sábado, 21 de maio de 2011

Arend Lijphart - Sociedades heterogêneas e a Regra Majoritária

Arend Lijphart, em seu artigo “Modelos de Democracia”, discorre, como o próprio título já diz, sobre modelos democráticos e suas divergências e(ou) singularidades. Como base, toda e qualquer democracia norteia-se pela questão da representatividade, no entanto, a forma de funcionamento da mesma pode variar, conforme o modelo adotado: parlamentarismo, presidencialismo etc.

Lijphart separa em duas dimensões as características fundamentais de suas linhas de democracia: dimensão de “responsabilidade conjunta” e dimensão de “responsabilidade dividida”. Pode-se também nomear como “regra majoritária”, referente a primeira dimensão, e “regra consensual”, referente a segunda.

De acordo com o autor, democracias majoritárias puras são muito raras; diz ainda que a democracia consensual pode ser considerada mais democrática que a majoritária, por permitir uma maior divisão de poder.

O motivo pelo qual o autor afirma que democracias majoritárias são raras refere-se ao fato de as mesmas necessitarem de um requisito incomum à maioria das nações, que é a presença de homogeneidade em uma sociedade. Para que a regra majoritária não se distancie dos princípios da democracia faz-se necessário que exista um nivelamento (político, religioso etc.) na população que será representada.

É por isso que sociedades heterogêneas criam limites à sobrevivência da regra majoritária. Uma sociedade heterogênea, marcada por pluralismo e divergências, no contexto do sistema eleitoral majoritário, se enquadraria numa situação de constantes disputas – pelo poder – e conflitos. Ficaria até mais propensa a golpes políticos, que foi o que ocorreu diversas vezes na história recente da América Latina, notadamente no decorrer do século XX. Portanto, poderia ocorrer aquilo que o próprio autor chama de “ditadura da maioria”.

Bibliografia: Lijphart, Arend - Modelos de democracia - Desempenho e padrões de governo em 36 países
Tradução de Roberto Franco.

4 comentários:

  1. aqui pro leigo, quais são as diferenças entre a consensual e a maioritária, e o que seriam cada uma delas?

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  2. Um sistema majoritário seria um sistema eleitoral que escolhe o seu líder através da formação de maiorias; o candidato que recebeu o maior número de votos ganha, e os votos para os demais candidatos são desconsiderados.
    Aqui no Brasil, por exemplo, a Dilma ganhou, mas os outros 50% da população que votaram em outros candidatos (Serra, Marina) simplesmente não ficam representados (ao menos não pelo partido que queriam) e terão que aguardar quatro anos até as próximas eleições para tentar mudar essa situação.
    Mas o Brasil é uma democracia estabilizada (com muitas falhas, é claro, mas estabilizada) e a população é relativamente homogênea (não estou falando de qualidade vida aqui). Todos os 200 milhões de brasileiros falam português e aceitam muito bem a forma como o sistema eleitoral funciona.

    Mas imagina num outro país, com diversas clivagens, diversos idiomas oficiais, diversos grupos políticos extremistas descontentes etc. Como seriam esses quatro anos de espera? A possibilidade de golpe se torna muito maior. É o que aconteceu recentemente em Honduras (por motivos mais particulares) e é o que marcou a história da América Latina durante a maior parte do século XX.

    Já no sistema consensual/proporcional, o poder não é dividido dessa forma, mas sim disperso entre diversos setores da nação. Então as cadeiras de representação (senado etc.)é dividida entre os diversos partidos do país, conforme a quantidade de votos que os mesmos receberam.

    Mas não é assim tão simples. Essa é só uma visão simples sobre a questão.
    Pode haver uma mistura entre sistemas, distribuição de cadeiras entre vários partidos etc.
    No Brasil, como se trata de uma república federativa, os Estados possuem uma certa autonomia, cada Estado tendo o seu governador.
    Cada Estado possui direito a três cadeiras no Senado.
    Em São Paulo, Estado mais importante e rico do país, o governador é do PSDB, que é de oposição ao governo central (PT), que possui a Dilma como "presidenta".

    Espero ter esclarecido um pouco rs

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  3. Cum caralho!, não devia ter perguntado. Muita areia para o meu camião. Os EUA então misturam as duas coisas?

    E porque chamas a Dilma de "presidenta"? será que ela já foi também uma "jovena estudanta"?

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  4. A Dilma prefere ser chamada de presidenta rs
    Eu acho esquisito, mas vai entender...

    Nos EUA é um sistema bipartidário: Democratas e Republicanos.

    Mas a dispersão do poder também é grande, afinal eles são de fato federalistas.

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