domingo, 2 de dezembro de 2012

Aborto – Argumentos Contra

No rol dos temas polêmicos, o aborto está lá no topo. Como alguém que já teve opiniões distintas sobre este ponto, contras e a favor, posso afirmar que há muita confusão sobre o assunto, mesmo entre profissionais de saúde, incluindo aí os médicos. Também existe certa tensão, principalmente quando pontos de vista divergentes se chocam. E não há como ignorar as religiões e os religiosos que se posicionam contra, como é o caso da igreja católica. Então o objetivo deste post é reunir os argumentos que são utilizados contra o aborto, sendo eles religiosos ou não. E, como de costume, depois farei outro post, mas com os argumentos a favor da descriminalização.


As opiniões mais comuns:

  • O feto é um ser humano, então deve possuir os mesmo direitos que qualquer indivíduo, adulto ou não, nascido ou não

  • Não há como traçar uma linha (que seja livre de contestações) na qual se possa determinar quando o feto passa a ser uma pessoa ou a possuir vida, então o melhor é partir do pressuposto que se trata de uma vida desde o momento da concepção;

  • Toda pessoa tem direito à vida, logo, o feto também deve possuir esse direito;

  • A mãe deve ter o direito de decidir sobre o que ocorre com o seu corpo, mas não com o corpo que está em seu útero;

  • A grávida tem obrigação moral de suportar os meses da gestação e parir seu filho;

  • Exceto em casos de estupro, a responsabilidade pela gravidez é da mãe, por não ter usado camisinha ou anticoncepcionais;

  • Mesmo que o feto não possa ser considerado “vivo” antes de desenvolver um sistema nervoso central, ainda assim ele é uma vida em potencial, já que se desenvolverá se a gravidez não for interrompida;

  • O feto sofre durante o aborto.


Dentre as que eu costumo ouvir, as opiniões acima são as mais corriqueiras. No grupo daqueles que são arduamente contra a descriminalização do aborto, percebe-se um consenso de que os métodos para evitar a gravidez são abundantes e que, dado esse fato, não faz sentido permitir que o aborto seja realizado, já que alternativas para prevenir a gravidez estão disponíveis. Questionados sobre a ignorância de parte significativa da população em relação a métodos contraceptivos, sobre a situação degradante em que milhares de famílias vivem (onde ocorre perpetuação da pobreza e altas taxas de fecundidade), ou mesmo sobre a numerosa quantidade de mulheres que morrem por complicações decorrentes do aborto, respondem que a solução para o cenário atual não é a descriminalização do aborto.

As opiniões mais extremas:

Posições contrárias ao aborto mesmo em casos de estupro ou nos quais a gestação ou parto representa risco para a vida da mãe.

  • Seria assassinato realizar o aborto, mesmo em casos em que a gestação ou parto represente risco para a vida da mãe. Já deixar que a mãe morra para que o filho viva não seria;

Trecho retirado do artigo "Uma defesa do aborto", de Judith Jarvis Thomson: O argumento mais conhecido neste caso é o seguinte. Dizem-nos que fazer o aborto seria matar diretamente a criança, ao passo que não fazer nada não seria matar a mãe, mas apenas deixá-la morrer.”

  • Ainda que a gravidez seja fruto de um estupro, o feto possui direito à vida;

  • Mesmo em caso de anencefalia, em que não há expectativa de vida após o nascimento, a gravidez não deve ser interrompida, pois a efemeridade da “vida” do recém-nascido não anula o seu direito a ela.  

Em geral as opiniões mais extremas possuem vínculo com a religião, embora isso não seja regra.

Argumentos religiosos:
  • A vida se inicia no momento da concepção, portanto, qualquer atentado contra ela implica em assassinato;

  • O aborto é um pecado, uma vez que infringe o mandamento “Não Matarás”.


Dom Odilo Scherer
Um dos grandes representantes da igreja católica no Brasil, o Arcebispo Dom Odilo Scherer reafirma esse pensamento e, como não poderia deixar de ser, condena a interrupção da gravidez: “não pode ser descartada uma vida em função da outra”, frase do Arcebispo sobre o aborto e sobre a vida da mulher, em entrevista ao programa Roda Viva. De acordo com ele, a política pública deve ser de apoio tanto à mulher quanto à criança, de forma que se faça que a vida de ambos seja assegurada. Para a Igreja, a vida começa no momento da concepção, então ela não pode ser interrompida por motivo algum.

Outras religiões podem ser mais ou menos moderadas em relação a isso. No artigo “O Aborto: Um Resgate Histórico e Outros Dados”, as autoras fazem um apanhado geral da história do aborto e a maneira como ele foi encarado pelas diferentes civilizações. Sobre o momento atual, no contexto das religiões, elas dizem que a Igreja Protestante e a Judaica são mais flexíveis, enquanto que no catolicismo a rigidez é maior.

O que pensam os médicos?

No artigo “Aborto: conhecimento e opinião de médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, sobre aspectos éticos e legais”, os autores analisam o conhecimento e opiniões dos médicos sobre o aborto, legislação acerca dele e sobre a situação da mulher no Brasil de hoje. A conclusão foi a de que predomina a ignorância sobre a legislação e conduta que deve ser adotada pelo médico em casos ou tentativas de aborto.

Dos entrevistados, 17,5% concordariam em realizar o aborto caso o mesmo fosse descriminalizado. 23% não possuem opinião  e 60% não realizariam. Um dado a ser notado é que 8,8% dos médicos ginecologistas obstetras entrevistados sentem raiva da mulher quando atendem um caso de aborto, mas 68% afirmam o oposto e 45% não reprovam mulheres que praticam o aborto.

No Brasil, em casos em que a mulher alega ter sido estuprada, não há a obrigatoriedade de boletim de ocorrência ou de laudo do Instituto Médico Legal, não sendo criminalizado o aborto nestas circunstâncias. Ainda assim, constatou-se que aproximadamente 70% dos entrevistados afirmaram o oposto, revelando ignorância sobre a questão. E 26% acreditavam ser necessário o consentimento do marido para que o aborto pudesse ser feito, o que não é o caso.

Concluo então ressaltando que as opiniões expostas neste post não correspondem à minha. Mesmo no texto com os argumentos a favor, que escreverei, alguns dos pontos que serão apresentados não corresponderão, necessariamente, com o que penso e acredito.

Leia o post em que continuo a discussão – Aborto e Descriminalização

Fiquem à vontade para comentar e para seguir o blog através da página do Facebook e do Google +.
Continue lendo ►